Símbolo de transgênicos

Postado em 21 setembro 2011 por Elisa Quartim

O símbolo de transgêncos, um triângulo com a letra “T” em seu interior, é obrigatória para facilitar a identificação pelo consumidor sobre presença de transgênicos nos alimentos. A lei é de 2003, mas poucas pessoas acabam reparando nele ou até mesmo usando.

O símbolo tem como objetivo padronizar a informação sobre a presença de produtos geneticamente modificados, até então identificada pelo próprio fabricante.

O artigo 2º do Decreto 4.680/2003 que limita a obrigatoriedade da informação da presença de transgênicos nos rótulos dos produtos que tivessem até 1% de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) em sua composição.

A norma exige que, acima desse percentual, tanto os produtos embalados quanto os vendidos a granel ou in natura, tragam no rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos, em destaque, no painel principal e juntamente com um símbolo, algumas expressões padronizadas para informar a sua origem e composição transgênica. Há uma exceção para o Estado de São Paulo. Em 1999 foi aprovada uma lei que exige que todos os alimentos que contiverem transgênicos, independentemente da quantidade, tragam a informação obrigatória no rótulo: “alimento geneticamente modificado” ou “contém, na composição, alimento geneticamente modificado”, conforme o caso.
Aplicação

  • Ele deverá ser aplicado nos produtos embalados ou nos in natura, vendidos a granel. No caso de aplicação em embalagens coloridas, o fundo do triângulo deverá ser preenchido com a cor amarela.
  • Se os rótulos forem impressos em preto e branco, o fundo interno deverá permanecer branco (ou transparente). A proposta também estabelece as dimensões mínimas para a aplicação da marca, conforme a rotulagem do produto.
  • Ele deverá constar no painel principal da embalagem, que é o que fica voltado diretamente para o consumidor quando o produto está na prateleira.
  • Deve estar em destaque e em contraste de cores que assegure a correta visibilidade.
  • O triângulo será eqüilátero.
  • A área a ser ocupada pelo símbolo transgênico deve representar, no mínimo, 0,4% da área do painel principal, não podendo ser inferior a 10,82531mm2 (ou triângulo com laterais equivalentes a 5mm).
  • De acordo com o decreto federal, o rótulo deve ter uma das seguintes expressões, dependendo do caso: “(nome do produto) transgênico”, “contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)” ou “produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico”. O decreto determina ainda que o consumidor seja informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

Se suspeitar de produto que contenha transgênico sem a devida rotulagem, o consumidor deve denunciar aos Procons, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/DPDC/) às Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, à Secretaria de Defesa Agropecuária, a uma das Delegacias Federais de Agricultura nos estados ou o Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br) .

 

Fonte:

http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=12535

http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=596

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